Nota Técnica n. 54 (Diest): Violência contra pessoas com deficiência: o que dizem os dados da saúde pública? / Technical Note no. 54 (Diest): Violence against people with disabilities: what do the public health data say?

Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.

Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo / Texto para Discussão (TD) 2543 : Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública : o Programa Estado Presente do Espírito Santo

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes violentas intencionais. O objetivo deste trabalho é investigar se a política pública levada a cabo no estado impactou o número de homicídios, utilizando metodologia de controle sintético. Os resultados indicam que, se não fosse a política adotada, o número de homicídio aumentaria em 29% entre 2010 e 2014. Comparando-se os custos financeiros correspondentes à implantação da política com o valor estatístico das vidas poupadas, estimado por Cerqueira (2014), concluímos que cada real gasto gerou um ganho de bem-estar social equivalente a R$ 2,4.

Previsão de homicídios no Brasil: proposta de variável antecedente

Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agressão, na previsão do número de homicídios no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa é suprimir a lacuna referente à defasagem de informações na divulgação sobre homicídios no país, permitindo assim análises conjunturais atualizadas. Para tanto, por intermédio do esquema rolling window e da abordagem model confidence set (MCS), investigamos se modelos de variáveis antecedentes apresentam desempenho preditivo superior ao conjunto de modelos univariados. Ao aplicar a abordagem MCS, considerando diferentes estatísticas de avaliação, funções de perda e janelas de estimação, encontramos fortes evidências da capacidade das variáveis antecedentes utilizadas fornecerem conteúdoinformacional adicional na previsão da dinâmica criminal brasileira, com modelos de variáveis antecedentes sistematicamente superando modelos univariados. Na média, os melhores modelos de variáveis antecedentes apresentam melhorias relativas ao benchmark random walk, de 60% em termos de raiz do erro quadrado médio (RMSE), erro absoluto médio (MAE) e desvio absoluto médio da média (MAD).

In this article we investigate the capacity of antecedent variables, among them admissions for aggression, in the prediction of the number of homicides in Brazil. The main objective is to eliminate a gap regarding the large time lag in the dissemination of information about these deaths in the country, allowing updated conjuncture analyzes. For this, through a "rolling window" scheme and "Model Confidence Set" approach, we investigate whether multivariate models with leading variables show forecast performance superior to a set of univariate models. In applying the MCS approach, considering different evaluation statistics, loss functions and estimation windows, we find strong evidence of the ability of the leading variables used to provide additional information content in the prediction of the Brazilian criminal dynamics, with models of leading variables systematically surpassing univariate models, especially in extended periods of forecasting. In general, improvements related to the benchmark Random walk model, in terms of RMSE, MAE and MAD, are of the order of 60%.